Redução do IPI para carros com equipamentos de segurança

Atendendo ao pedido do grande amigo virtual Marcos Salazar, publico no blog o texto sobre uma campanha para reduzir o IPI de carros com equipamentos de segurança tipo Air Bag e ABS.

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Tresso,

Gostaria de compartilhar o sucesso do seu Blog, solicitando o seu apoio em uma campanha que estamos fazendo, já a algum tempo, postando esta informação no Forum Sportcar e também, enviando para os Deputados e Senadores em Brasília.


Trata-se do pedido de subsídio do governo, em forma de desconto de IPI para os veículos dotados de Air Bag e freios tipo ABS.

Imagine Tresso, hoje compramos nossos carros sem este dispositivo porque eles não vêm de série em determinados modelos, pelo próprio perfil do usuário, pois não teria vendas, e também, quando disponível é tratado como um luxo, geralmente oferecido como "pacote" com outros elementos agregados a preços tão altos que inviabilizam a sua instalação. Neste caso, por ser tão alto, eleva o preço do carro ao nível de automóveis de outras categorias, onde se você possuir o recurso, vai optar em trocar. Também, por outro lado, você dispensa a instalação destes itens de segurança e opta por conforto, adquirindo um carro com vidros elétricos, direção hidráulica, ar condicionado, e até mesmo, os famosos spoilers, faróis auxiliares e som. O Logan é um exemplo disso. Apenas a versão Privilége 1.6 16 Válvulas tem disponível este item de segurança, e você é obrigado a levar em conjunto com rodas de liga leve e som, a um custo muito elevado.

Talvez você deve estar perguntando: "Isso não vai passar por Brasília, o governo vai arrecadar menos". Engano nosso, Tresso. Pense em quantos leitos de hospital ficariam disponíveis, quantos recursos para investimentos em ampliações do sistema seriam poupados. Socialmente, quantas famílias deixariam de ficar desamparadas pela perda dos seus membros, e quantos deixariam de ficar sob a guarda do INSS, já sem recurso. É uma conta direta.

Outro ponto que algumas pessoas nos perguntam é sobre a idade da nossa frota de automóveis, certo, porém, este é um trabalho que começa agora e, em 10 ou 15 anos, sendo bem pessimista, estaremos com mais de 60 % da frota com os componentes.

Tive retorno de alguns deputados sobre este tema, porém, em particular, o Deputado Barbosa Neto, enviou até alguns documentos atestando a entrada do pedido no congresso. Vou te repassar o e-mail.

Segundo alguns Deputados, existem algumas solicitações de obrigatoriedade de instalação pelas montadoras, porém, caso isso passe, naturalmente os custos serão repassados para os preços dos carros, tornando-os mais caro ainda.

Achamos que é uma idéia válida e fundamental para os nossos dias. Hoje os nossos carros, devido ao avanço tecnológico são verdadeiras armas. Como sabemos, nossas estradas foram feitas para automóveis da década de 60 e 70, onde a velocidade era bem inferior e o volume de veículos era muito pequeno. Nossos carros têm potência e velocidade muito diferentes dos carros daquela época, e associadas ao sucateamento da malha viária e volume de automóveis em circulação, as estatísticas dos hospitais mostram o porquê desta afirmação ser correta.

A redução do IPI, para tornar a instalação do Air Bag e ABS em todos os automóveis novos, vai deixar os seus preços ao mesmo valor do carro sem os dispositivos, tornando a vida de seus ocupantes verdadeiramente mais segura.

Tem uma matéria feita na revista Proteste, edição nº 56 de março de 2007, cujo título é: "Porque a vida dos brasileiros vale menos ?", onde ela compara o crash teste entre um automóvel Fox feito para o Brasil e outro para o mercado europeu. O Fox Europeu, considerado o mais seguro da categoria no referido teste, enquanto o brasileiro, o menos seguro em sua categoria. Isto fica claro o porquê, a falta do Air Bag e ABS no nosso produto.

Um grande abraço

Marcos Salazar




Texto Enviado para Brasília:

"Senhores,

Gostaria da Vossa ajuda para a divulgação de uma solicitação para o Governo Federal, com o intuito de beneficiar milhares de pessoas vitimas de acidentes de trânsito.
O Governo Federal poderia reduzir o IPI de carros com equipamentos de segurança tipo AIRBAG e ABS, com o objetivo de deixá-los com o mesmo preço de carros desprovidos destes dispositivos. Com esta ação, ao contrário de que se pensa com relação à redução da arrecadação, teríamos uma redução incalculável dos custos de cirurgias, internações e até mesmo indenizações do governo, sendo que este retorno é imediato, não necessita de prazo para retornar aos cofres do governo. Com este custo, a menor, qualquer carro, popular ou mesmo de luxo, sairiam das lojas com estes componentes de altíssimo benefício para os motoristas e ocupantes dos veículos.
Também, haveria uma redução significativa da ocupação dos leitos de hospital, que, como sabemos, estatisticamente tem o seu preenchimento originado em sua maioria, por acidentes de trânsito. Com isso, até mesmo investimentos no aumento dos leitos poderiam ser parcialmente redirecionados.
Pedimos a vossa ajuda para levar ao público esta solicitação, cujo caráter é altamente benéfico a toda a população brasileira.
Hoje os automóveis modernos, até populares ou não, têm potências e capacidades muito além das nossas estradas, aliás, as mesmas que foram projetadas para o tráfego de automóveis das décadas de 50, 60 e 70, portanto, como investimentos em infra-estrutura de estradas estão cada vez mais difíceis, uma significativa ajuda para a população é a possibilidade de ter acesso aos componentes de segurança, que hoje sabemos que agregam em média R$ 5000,00 em cada automóvel, onde que culturalmente, as pessoas optam por equipamentos de conforto tipo Ar condicionado e etc.
Mais uma vez, peço a vossa ajuda para a divulgação ou mesmo sensibilizar alguma autoridade para esta necessidade.
Muito obrigado."



Resposta do Deputado Barbosa Neto – PDT/PR

Prezado Marcos Salazar,

Cumprimentando-o cordialmente, faço uso desta correspondência eletrônica para informa-lo de pedido realizado, via e-mail, a este parlamentar sobre elaboração de uma proposição para redução do IPI de carros com opcionais de segurança.

Encaminho em anexo cópia da proposição apresentada por este parlamentar e do estudo realizado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Informo que a proposição foi protocolada sobre o número INC 1.916/08 e sua tramitação pode ser acompanhada pelo site da Câmara dos Deputados ( http://www.camara.gov.br ).

Aproveito a oportunidade para congratulá-lo pelo cumprimento de vosso dever cívico: exigir atuação dos seus representantes políticos, seja fiscalizando ou legislando, é uma das maiores demonstrações de consciência cívica de um cidadão.

Agradeço pela atenção destinado a minha pessoa, espero poder receber vosso respeito e consideração e retribui-los com muito trabalho e dedicação.

Aproveito a oportunidade para colocar meu gabinete parlamentar à disposição no que se fizer necessário e possível.

Atenciosamente,


Barbosa Neto
Deputado Federal - PDT/PR

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